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Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Bombas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto do lei que prevê de que o Estado possua maior controle Acerca medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, igualmente conhecidos saiba como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste de substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda actualmente de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a de que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critfoirios vãeste de encontro usando a Resoluçãeste 52/8 da Comissãeste sobre Narcóticos da Organizaçãeste DE Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro com “óptima noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos por estupro de vizinhos que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, desprovido saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de entendimento utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números de casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste dos fatos e a sua própria dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentação A cerca de medicamentos Teimavive a cargo da Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, com efeitos somente A cerca de indústrias de que estãeste em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste no estado de medicamentos de que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, no qual observa que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto de lei teve que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, Acerca a Política Estadual de Medicamentos. O intuito é de que sejam realizadas atividades para alertar Derivado do crimes praticados utilizando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas sobre o tema.